Material de referência do PNTN

• Lei 14.154 - Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN)

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14154.htm

• Triagem Neonatal Biológica – Manual Técnico

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal_biologica_manual_tecnico.pdf

 

• Coletas Especiais: Recém-nascidos pré-termo, de baixo peso ao nascer e gravemente enfermos - Triagem Neonatal Biológica – Manual Técnico, página 39

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/triagem_neonatal_biologica_manual_tecnico.pdf

 

• Triagem Neonatal - Hiperplasia Adrenal Congênita

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/954-sas-raiz/dahu-raiz/sangue-e-hemoderivados/l1-sangue-e-hemoderivados/13284-publicacoes

 

• Triagem Neonatal – Deficiência de Biotinidase

https://www.gov.br/saude/pt-br

 

• PORTARIA Nº 1.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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• PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024

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