• PCDT - DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.
http://conitec.gov.br/images/Protocolos/Relatrio-PCDT-Deficiencia-de-biotinidase.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaConjunta-05_2018.pdf

  • PCDT DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2018.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase
https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/maio/24/Protocolo-Clinico-e-Diretrizes-Terapeuticas-da-Deficiencia-de-Biotinidase.pdf

  • PCDT DOENÇA FALCIFORME

PORTARIA CONJUNTA Nº 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme
https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/22/Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-Falciforme.fev.2018.pdf

  • PCDT – MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO VI

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VI.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_20_2019.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/RelatorioPCDT_MucopolissacaridoseTipoVI_v2.pdf

  • PCDT MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO I

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaConjunta-12_2018.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_PCDT_MPS_TipoI.pdf

  • PCDT MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO II

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/DOU_mucopolissacaridose--tipo-II.pdf
http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2018/Relatorio_PCDT_MPS-II.pdf

  • PCDT – DOENÇA FALCIFORME

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_PCDT_DoencaFalciforme.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_11_12_13_2019.pdf

  • PCDT - FENILCETONÚRIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT-Fenilcetonuria-_465_2019-Final.pdf
http://conitec.gov.br/images/Legislacao/PortariaSCTIE_SAS.pdf

  • PCDT FIBROSE CISTICA

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_PCDT_FibroseCistica_InsuficienciaPancreatica_Recomendacao_270.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_PCDT_FibroseCistica_ManifestacoesPulmonares_Recomendacao_271.pdf

  • PCDT – MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO IV A

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo IV A
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_19_2019.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/RelatorioPCDT_MucopolissacaridoseTipoIVA.pdf

  • PCDT – ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL 5q TIPO I

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo I
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaConjunta_SCTIE_SAS_15_2019.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/DOU-n-99---24maio2018---PortariasConjuntas-13-14-15PCDT.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019.pdf


 

Medicamentos


 

  • FENILCETONURIA – FORMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA

PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 1998
Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais
http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/394219/PORTARIA_29_1998.pdf/49240642-4002-48f4-8213-a1b74aa4bd32
Procedimentos para enquadramento dos alimentos para dietas com restrição de fenilalanina e alimentos com baixo teor de fenilalanina.
INFORME TÉCNICO nº 14, de 8 de abril de 2005
Procedimentos para enquadramento dos alimentos para dietas com restrição de fenilalanina e alimentos com baixo teor de fenilalanina
http://portal.anvisa.gov.br/resultado-de-busca?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=2774105&_101_type=content&_101_groupId=33916&_101_urlTitle=informe-tecnico-n-14-de-8-de-abril-de-2005&inheritRedirect=true

  • FENILCETONÚRIA – DICLORIDRATO DE SAPROPTERINA

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Torna pública a decisão de incorporar o dicloridrato de sapropterina no tratamento da fenilcetonúria, mediante negociação de preço e conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Sapropterina-final.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE_75a81_2018.pdf

  • HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO

PORTARIA Nº 1.161, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt1161_18_11_2015.html

  • DOENÇA FALCIFORME - HIDROXIURÉIA

PORTARIA No - 27, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Decisão de incorporar hidroxiureia em crianças com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Hidroxiureia-final.pdf

  • DOENÇA FALCIFORME - PENICILINA ORAL

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Torna pública a decisão de incorporar a penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2013/Portaria45a48_2013.pdf
http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Penicilina-DoencaFalciforme-final.pdf

  • FIBROSE CÍSTICA - TOBRAMICINA

PORTARIA GM/MS nº 36, de 26 de outubro de 2016
Torna pública a decisão de incorporar a tobramicina inalatória para o tratamento da infecção crônica por Pseudomonas aeruginosa das vias aéreas em pacientes com fibrose cística, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=52&data=27/10/2016

  • DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE

http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Biotina-final.pdf
PORTARIA No - 34, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
Torna pública a decisão de incorporar o medicamento Biotina para o Tratamento da Deficiência de Biotinidase no Sistema Único de Saúde (SUS)
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2012/Portaria31a37_2012.pdf

  • HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA – CIPIONATO DE HIDROCORTISONA

PORTARIA No - 11, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Torna pública a decisão de incorporar o cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2015/PortariasSCTIE_5a11_2015.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Cipionato_HAC_final.pdf

  • DOENÇA DE GAUCHER - ALFATALIGLICERASE

http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio__ALFATALIGLICERASE_GAUCHER__264_FINAL.pdf
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JULHO DE 2017
Torna pública a decisão de ampliar o uso da alfataliglicerase para uso pediátrico na Doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Incorporados/DoencasRaras-EixosI-II-III-FINAL.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2014/Portaria5_31.01.2014.pdf

  • MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO I - IARONIDASE

PORTARIA Nº 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Torna pública a decisão de incorporar a laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portarias_SCTIE_33-39.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_laronidase_MPSI_FINAL_293_2017.pdf

  • MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO II – IDSURFASE ALFA

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Torna pública a decisão de incorporar a idursulfase alfa como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariasSCTIE-54-60a62_2017.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relatorio_Idursulfase_MPS_II_final.pdf

  • HOMOCISTINÚRIA FORMULA ISENTA DE METIONINA

PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JULHO DE 2019
Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_32_35.pdf
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_FMIM_homocistinuria_FINAL_448_2019.pdf